Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

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VISÃO GERAL

Este website é operado pela Sparklean. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Sparklean. A Sparklean oferece este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, você participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.

Por favor leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder ao website nem usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores usem este site.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou incumprimento de quaisquer dos Termos resultará na imediata cessação dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem permissão escrita expressa nossa.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afectarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certa informação histórica. Informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador exibirá qualquer cor com precisão.
Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprados ou obtidos por si irá satisfazer as suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de facturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o e‑mail e/ou o endereço/telefone de facturação fornecido no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, aparentem ser colocadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informação de compra e de conta atual, completa e precisa para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transacções e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização nem temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deverá assegurar-se de que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis via o nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não damos garantias nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transacções efetuadas em conexão com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de participar em qualquer transacção. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, nos enviar certas submissões específicas (por exemplo participações em concursos) ou sem um pedido nosso enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por email, por correio postal, ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outro modo utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhar. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que a nosso exclusivo critério consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa que não você, ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A sua submissão de informação pessoal através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou actualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido usar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer fim ilícito; (b) solicitar que outros executem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) submeter informação falsa ou enganosa; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informação pessoal de outros; (i) enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar quaisquer dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir do uso do serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que de vez em quando podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do, ou incapacidade de utilizar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim particular, durabilidade, título e não-infringência.
Em nenhum caso a Sparklean, os nossos diretores, executivos, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de rendimento, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos similares, quer com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos obtidos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer espécie sofrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outra forma disponibilizado via o serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada até ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Sparklean e a nossa entidade mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível até ao máximo permitido pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até serem terminados por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que já não pretende usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou provisão destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia desse direito ou provisão.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de 2955 nw 126th Avenue, apt.212, Sunrise FL 33323, United States.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós para info@sklean.com.

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