TERMOS DE SERVIÇO

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VISÃO GERAL

Este site é operado pela Sparklean. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Sparklean. A Sparklean oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele, a você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você participa do nosso “Serviço” e concorda em se vincular aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que sejam navegantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá acessar o site nem usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou mudanças em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente em busca de mudanças. O uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer mudanças constitui aceitação dessas mudanças.

Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços a você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (sem incluir informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para adequação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site por meio do qual o serviço é prestado, sem permissão expressa por escrito nossa.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação nele. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as mudanças no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso, a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança e/ou de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de cobrança/telefone fornecido no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por revendedores, distribuidores ou intermediários.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números e datas de validade de cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos nem temos qualquer ingerência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, e você deve certificar-se de conhecer e aprovar os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) provedor(es) terceiro(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer prejuízo ou dano relacionado à compra ou ao uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Revise com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE USUÁRIOS

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de qualquer outra forma, em qualquer mídia, quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda ainda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O seu envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se referir a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preço, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, estaduais ou provinciais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, ou para usar spider, crawler ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso a você.
Você concorda expressamente que o seu uso, ou a impossibilidade de uso, do serviço é por sua conta e risco exclusivo. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você por meio do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Sparklean, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, economias perdidas, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou produto adquirido por meio do serviço, ou de qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em decorrência do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Sparklean e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, provedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro em decorrência de ou resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar a você o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de 2367 West 80th Street, Suite 3, Hialeah, Florida 33016, Estados Unidos.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e mudanças em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente em busca de mudanças. O uso continuado ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer mudanças nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas a nós pelo info@sklean.com.

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Termos de Serviço de SMS

Sparklean

Última atualização: 18 de fev. de 2026

O serviço de mensagens móveis da Sparklean (o "Serviço") é operado pela Sparklean (“Sparklean”, “nós” ou “nos”). O seu uso do Serviço constitui sua concordância com estes termos e condições (“Termos de SMS”). Podemos modificar ou cancelar o Serviço ou qualquer um de seus recursos sem aviso. Na extensão permitida pela legislação aplicável, também podemos modificar estes Termos de SMS a qualquer momento, e o seu uso continuado do Serviço após a data de vigência de tais mudanças constituirá sua aceitação dessas mudanças.

Ao consentir com o serviço de SMS/mensagens de texto da Sparklean, você concorda em receber mensagens SMS/texto recorrentes da e em nome da Sparklean, por meio da sua operadora, para o número de celular que você forneceu, mesmo que esse número esteja registrado em qualquer lista estadual ou federal de "Não Perturbe". As mensagens de texto podem ser enviadas usando um sistema de discagem telefônica automática ou outra tecnologia. Mensagens relacionadas ao serviço podem incluir atualizações, alertas e informações (por exemplo, atualizações de pedido, alertas de conta etc.). Mensagens promocionais podem incluir promoções, ofertas especiais e outras ofertas de marketing (por exemplo, lembretes de carrinho).

Você entende que não precisa se inscrever neste programa para fazer qualquer compra, e o seu consentimento não é condição para qualquer compra na Sparklean. A sua participação neste programa é totalmente voluntária.

Não cobramos pelo Serviço, mas você é responsável por todas as tarifas e custos associados às mensagens de texto cobrados pela sua operadora. A frequência de mensagens varia. Podem ser aplicadas tarifas de mensagem e de dados. Verifique seu plano de celular e contate sua operadora para detalhes. Você é o único responsável por todas as tarifas relacionadas às mensagens SMS/texto, incluindo as cobranças da sua operadora.

Você pode cancelar o Serviço a qualquer momento. Envie a palavra-chave única STOP para a Sparklean ou clique no link de cancelamento (quando disponível) em qualquer mensagem de texto para cancelar. Você receberá uma única mensagem de confirmação do cancelamento. Nenhuma outra mensagem será enviada ao seu dispositivo, a menos que iniciada por você. Se você se inscreveu em outros programas de mensagens móveis da Sparklean e deseja cancelar, exceto quando a legislação aplicável exigir o contrário, você precisará cancelar separadamente esses programas seguindo as instruções fornecidas nos respectivos termos.

Para suporte ou assistência do Serviço, envie HELP para a Sparklean ou escreva para hello@sparklean.com.

Podemos alterar qualquer código curto ou número de telefone que usamos para operar o Serviço a qualquer momento e o notificaremos dessas mudanças. Você reconhece que quaisquer mensagens, incluindo solicitações STOP ou HELP, que você enviar para um código curto ou número de telefone que tenhamos alterado podem não ser recebidas, e não seremos responsáveis por honrar solicitações feitas em tais mensagens.

As operadoras sem fio suportadas pelo Serviço não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Você concorda em nos fornecer um número de celular válido. Se você obtiver um novo número de celular, precisará se inscrever no programa com seu novo número.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda que não seremos responsáveis por falha, atraso ou entrega incorreta de qualquer informação enviada por meio do Serviço, por quaisquer erros em tais informações e/ou por qualquer ação que você tome ou deixe de tomar com base nas informações ou no Serviço.

Respeitamos o seu direito à privacidade. Para ver como coletamos e usamos suas informações pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.